A rodovia federal BR-116/RJ/SP, a Via Dutra, possui um contrato de concessão até 2021. Leia mais.Para garantir a continuidade da prestação dos serviços aos usuários, bem como implementar melhorias necessárias ao sistema viário para as próximas décadas, será feito novo processo de concessão, cujo leilão está previsto para o quarto trimestre deste ano de 2020. A concessão está em fase de audiência pública e as contribuições podem ser enviadas à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) até as 18h do dia 3/2.
Além de manter o trecho da rodovia BR-116/RJ/SP entre as capitais Rio de Janeiro e São Paulo, a nova modelagem de concessão vai incorporar a rodovia BR-101/RJ/SP, desde o entroncamento com o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro até a cidade de Ubatuba (SP).
No rol de obras de aumento da capacidade e melhorias está prevista a construção de três túneis, totalizando quatro galerias, conforme tabela abaixo:
O túnel da Serra das Araras deverá ser construído com quatro faixas de rolamento, enquanto os túneis da BR-101/RJ serão construídos com três faixas de rolamento, além das faixas de segurança em todas as galerias. Também para os túneis da BR-101/RJ, em função da extensão, previu-se a necessidade de implantar uma baia de emergência na porção central de cada galeria.
Alinhados com as boas práticas de construção e segurança, os túneis serão construídos em pavimento rígido e terão os Sistemas de Operação e Segurança implantados de acordo com a Norma ABNT NBR 15.661/2019 – Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos.
Na rodovia BR-101/RJ, há dois túneis existentes, implantados na década de 1970. O Túnel Muriqui será recuperado pela concessão, incluindo estrutura, pavimento e drenagem. Já o Túnel Mangaratiba, considerando a condição geométrica e os sinais morfológicos externos que indicam riscos de estabilidade a longo prazo, será abandonado após a construção de duas novas galerias, o que vai otimizar o tempo de deslocamento dos usuários.
Como em todos procedimentos de concessão de rodovias, é necessário que, previamente ao leilão, ocorra a fase de audiência pública (Controle Social), onde é facultada à sociedade apresentar sugestões e/ou críticas à modelagem proposta, visando aprimorar essa concessão que perdurará pelo período de 30 anos. Essa fase já está em andamento, podendo as contribuições ser enviadas à ANTT até as 18h do dia 3 de fevereiro de 2020.
Audiência Pública nº 18/2019
https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=410
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(Imagem: celsopupo/iStock.com)